Da emigraçom chegárom 2.125 propostas realizadas polos cubanos e cubanas residentes no exterior, até de Miami, onde o debate foi organizado pola Alianza Martiana. 700 opinions fôrom recolhidas pola comissom redatora (incluíam um 68% de mudanças sobre o projeto original) e passárom de novo à Assembleia Nacional do Poder Popular, onde foi aprovado o texto que será votado em referendo o 24 de fevereiro.
A Constituiçom refere o humanismo, a justiça social e a luta pola paz como princípios que sempre inspirárom e guiárom a Revoluçom cubana. Lembra as origens do país quando se reconhece na luta contra a escravatura, contra os imperialismos espanhol e ianque, contra as sucessivas ditaduras e “na revoluçom dentro da revoluçom” que, seguindo umha grande tradiçom de luta feminista das mulheres cubanas, estas levárom a cabo.
Comunismo
A nova Constituiçom da República de Cuba trata de incorporar as mudanças económicas, políticas e sociais que houvo no país nos últimos anos. Qualquer pessoa minimamente conhecedora da realidade cubana recente, com a proliferaçom do “trabalho por conta própria” e o desenvolvimento dumha ampla economia informal, entenderá que entre os temas que mais debate suscitárom estivérom a “concentraçom da riqueza” (o que este conceito significa, se é lícita ou nom, que achegam à sociedade estas pessoas que trabalham “para si”) ou a consideraçom do trabalho como um “dever social”.
Na introduçom di-se que “O sistema económico mantém como princípios essenciais a propriedade socialista de todo o povo sobre os médios fundamentais e a planificaçom, ao que se acrescenta o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade nom estatal, incluída a privada”. O comunismo desaparecera do projeto inicial mas, finalmente, por proposta da maioria das assembleias, introduziu-se de novo “como legítima aspiraçom de todos”.
Artigo 68
O novo texto também recolhe que nom pode haver nenhum tipo de discriminaçom por razom de sexo, raça, opçom sexual, religiom, tipos de famílias, etc. e integra os direitos e garantias da diversidade sexual e de género. Mesmo assim, um dos artigos mais debatidos foi o 68, referido ao matrimónio. Mobilizou toda a comunidade LGTBIQ, mas também os setores mais tradicionais da sociedade cubana e os mais reacionários das igrejas católica e evangélica. A maioria das emendas pretendiam manter o antigo articulado, que indicava que o matrimónio só pode ser considerado como tal se se der entre um homem e umha mulher.
Finalmente, para nom contradizer o decidido nas assembleias, mas também para nom fechar as portas aos novos modelos de família, ficou que o matrimónio é a uniom entre duas pessoas. O próximo Código de Família desenvolverá este artigo e será submetido a referendo. Já há quem vê nesse futuro processo umha nova oportunidade de visibilidade e debate, mas também quem acha que os direitos nom podem ser objeto deste tipo de consultas.
Em qualquer caso, é o povo cubano quem deve decidir o seu destino e este processo demonstra, mais umha vez, com todas as suas imperfeiçons, que nom é o mesmo umha democracia representativa que umha democracia participativa.
Luisa Cuevas Raposo é militante internacionalista, feminista e lutadora social
