A reabertura, a 20 de julho do ano passado, das misso?es diploma?ticas permanentes em Washington e Havana veio confirmar o anu?ncio e constituiu um passo importante, saudado pela comunidade internacional, para o respeito mu?tuo e a cooperac?a?o entre os respetivos povos e governos.
No entanto, cerca de dois anos depois do ini?cio do processo, a esperanc?a voltou a dar lugar a? insatisfac?a?o e a? preocupac?a?o. O bloqueio - cujos prejui?zos causados a? populac?a?o e a?s instituic?o?es cubanas soma, ja?, 125.873 milho?es de do?lares – na?o so? se mante?m como foi renovado no dia 11 de setembro, com inesperada intensidade. Bancos e instituic?o?es financeiras com ligac?o?es a Cuba sa?o punidos com multas miliona?rias, o come?rcio bilateral e? inexistente, barcos estrangeiros que levem mercadorias a Cuba so? podem voltar a aportar nos Estados Unidos seis meses depois da sua partida da ilha caribenha, cidada?s/os norte-americanas/os apenas podem visitar o pai?s em circunsta?ncias especiais e muito restritas.
A decisa?o de terminar o bloqueio a Cuba cabe ao Congresso dos Estados Unidos, mas o Presidente Barack Obama tem compete?ncia executiva para tomar medidas com efeito imediato, que permitam aliviar os danos econo?micos e humanos, sentidos, com maior gravidade, pela populac?a?o mais desprotegida.
A Ca?mara Municipal de Palmela, reunida na Biblioteca Municipal de Palmela a 19 de outubro de 2016, delibera:
- Exigir, uma vez mais, o levantamento imediato e efetivo do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, medida incontorna?vel para o desenvolvimento econo?mico e bem-estar das/os cidada?s/os cubanas/os e para a soberania e independe?ncia daquela nac?a?o;
- Continuar a sensibilizar a comunidade nacional e internacional, pelos meios ao seu dispor, para o sofrimento do povo cubano, sublinhando que as relac?o?es diploma?ticas entre Cuba e Estados Unidos, supostamente retomadas, so? se concretizara?o quando o bloqueio for eliminado.
- Remeter o presente documento ao Senhor Presidente da Repu?blica, ao atual e ao designado Secreta?rio-geral da ONU, a?s embaixadas de Cuba e dos Estados Unidos da Ame?rica em Portugal, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Repu?blica e a? comunicac?a?o social.
